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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

O que é política?



Deriva de pólis = Tudo que se refere à cidade, o que é urbano, civil, público e social.

Esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado.
Ciência do Estado, Doutrina do Estado, Ciência Política, Filosofia Política. É um conjunto de atividades que tem como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.


- Atos como o ordenar ou proibir alguma coisa com efeitos vinculadores para todos os membros de um grupo social, o domínio sobre um determinado território, o legislar por meio de normas, o tirar e transferir recursos de um setor da sociedade para outro.


o   Política é um ato de poder! O conceito de política está ligado ao poder;
o   É o domínio de homens sobre outros homens: Meio para obter qualquer vantagem, obter efeitos desejados. Relação entre governantes e governados, soberano e súditos, Estado e cidadãos, autoridade e obediência.



Formas de Poder

Tipologia Clássica: Há muitas formas de poder, a política é apenas um deles. Dentre eles, podemos citar:

1.      Poder Paterno: Se exerce pelo interesse dos filhos;

2.      Poder Despótico: Se exerce pelo interesse do senhor;


3.      Poder Político: Se exerce pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Este seria o certo. Errado é em benefício apenas dos governantes.



Tipologia Moderna: Sujeito ativo da relação determina o comportamento do sujeito passivo. Distinguem-se três classes de poder:

1.      Poder Econômico: Se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem a manter um certo comportamento, consistente sobretudo na realização de um certo tipo de trabalho. Estes seriam os donos dos meios de produção, que possuem terras e empresas em seus nomes. Em oposição estariam os trabalhadores que não possuem nada além de sua mão-de-obra, única força que tem para em troca receber um salário mínimo. Os que possuem abundância de bens são capaz de determinar o comportamento de quem se encontra em condições de penúria, mediante a promessa de concessão de vantagens;

2.      Poder Ideológico: Se baseia na influência que as ideias formuladas de um certo modo, expressas em certas circunstâncias, por uma pessoa investida de certa autoridade e difundidas mediante certos processos, exercem sobre a conduta dos consociados: deste tipo de condicionamento nasce a importância social que atinge, nos grupos organizados, aqueles que sabem, os sábios, sejam eles os sacerdotes das sociedades arcaicas, sejam os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas, pois é por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que se consuma o processo de socialização necessário à coesão e integração do grupo. Os formadores de ideias têm a função de consenso, isto é, de criar ideias que mantenham as estruturas intactas, preservando a classe dominante. A família, a religião, a escola, os meios de comunicação sociais e o direito (lei) são alguns dos aparelhos (instituições) que dão sustentação ao sistema;


3.      Poder Político: Se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas de toda espécie e potência): é o poder coator no sentido mais estrito da palavra. Tem a estrutura burocrática ao seu favor. Quem detêm o poder econômico e o ideológico tem, consequentemente o poder político.


Todas as três formas de poder mantém uma sociedade de desiguais, dividida entre ricos e pobres, com base no primeiro, em sábios e ignorante, com base no segundo, e fortes e fracos com base no terceiro: genericamente em superiores e inferiores.

Poder = Força = Poder Político  (Poder Supremo). Ou seja, todos os demais estão de algum modo subordinados.


Poder Coativo à Aquele a que recorrem todos os grupos sociais (a classe dominante), em última instância para se defenderem dos ataques externos ou impedir a eliminação, desagregação do grupo. O instrumento decisivo para impor a própria vontade é o uso da força, a guerra.


Teoria Marxista: A base real, a estrutura compreende o sistema econômico; a supraestrutura. O momento principal é o econômico, pois o poder ideológico e o político refletem, mais ou menos, imediatamente, a estrutura das relações de produção.

Por Estado, se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis.
Para Gramsci, sociedade civil é o consenso e o momento do domínio, Sociedade Política ou Estado.



Poder Político

Possibilidade de recorrer à força. Esta é uma condição necessária, porém não o suficiente, pois não é qualquer grupo social em condições de usar a força (associação de delinquentes, grupos de piratas), que exerce o poder político.
O que caracteriza o poder político é a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos que atuam num determinado contexto social. Tal exclusividade é o resultado de um processo que se desenvolve emtoda a sociedade organizada, no sentido da monopolização da posse e do uso dos meios com que se pode exercer a coação física.
As instituições políticas têm a função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio, alvo que não pode ser alcançado, por via do antagonismo de classes, senão mediante a organização sistemática e eficaz do monopólio da força. Cada Estado é uma ditadura.

Estado Liberal-Democrático: Liberdade de opinião, se bem que dentro de certos limites, e pela pluralidade dos centros de poder econômico.
Não há grupo social organizado que tenha consentido a desmonopolização do poder coativo, se isso ocorresse, seria o fim do Estado.



Características do Poder Político:

Exclusividade: Detentores do poder político não permitirem no âmbito de seu domínio a formação de grupos armados independentes;

- Universalidade: Capacidade que têm os detentores do poder político, e eles sós, de tomar decisões legítimas e verdadeiras para toda a coletividade;

- Inclusividade: Possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis da atividade dos membros do grupo e de encaminhar tal atividade ao fim desejado, por meio de instrumentos do ordenamento jurídico.

Estado Autocrático estende o seu poder até a própria esfera religiosa, enquanto o estado laico para diante dela; um Estado coletivista estenderá o próprio poderá esfera econômica, enquanto que o Estado liberal clássico dela se retrairá. No Estado totalitário, nenhuma esfera da atividade humana escapa. Há a politização integral das relações sociais.



A finalidade da política

Se o poder político, junto com o monopólio da força se constitui o poder supremo num determinado grupo social, os fins que se pretende alcançar pela ação dos políticos são aqueles que, em cada situação, são considerados prioritários para o grupo (ou para a classe nele dominante). 

Em épocas de lutas sociais e civis, será a unidade do Estado, a paz, em tempos de paz interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade e a potência, em tempos de opressão por parte de um governo despótico, será a conquista dos direitos civis e políticos.

A política não tem fins perpetuamente estabelecidos e muito menos um fim que compreenda a todos e que possa ser considerado como o seu verdadeiro fim. Os fins da políticas são tantos quantas são as metas, que um grupo organizado se propõe.

A ordem é o fim mínimo da política, porque é, ou deveria ser o resultado imediato da organização do poder coativo.



Política como Relação Amigo-Inimigo

Atividade de associar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos.

Aristóteles: “Enquanto houver política, ela dividirá a coletividade em amigos e inimigos”.

Existem conflitos entre os homens e entre os grupos sociais, e que entre esses conflitos há alguns diferentes de todos os outros pela sua particular intensidade: é a esses que eles dão o nome de conflitos políticos.

No debate de ideias para se pensar a ordem social, essa oposição é fundamental, contudo, apenas esse nível de antagonismo pode ser tolerado pelo Estado, uma vez que a extrema divisão ou situação de conflito entre aqueles que compõem uma sociedade poderia levar ao caos."



O Político e o Social

Compreende toda a sorte de relações sociais, tanto que o político vem a coincidir com o social, a doutrina exposta sobre a categoria da Política é certamente limitativa: reduzir, como se fez, a categoria da política à atividade direta ou indiretamente relacionada com a organização do poder coativo é restringir o âmbito do político quanto ao social.
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