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sábado, 19 de março de 2016

Criminologia: Conceito, função, método e objeto

O que é a Criminologia?
A criminologia é a ciência responsável por estudar os fatos e produzir dados importantes. Trata da aplicação das ciências sociais e humanas no controle e ressocialização do criminoso, com vistas à prevenção da delinquência.

Quais as funções?
Por meio de estudos interdisciplinares e matérias extrajurídicas, busca-se explicar o fenômeno criminógeno (raiz do crime), informando sobre o crime, criminoso, vítima e o controle social, para assim compreender o problema criminal, combatê-lo e preveni-lo. Não há dúvidas que a resposta é tão complexa quanto o problema e que o saber científico se distingue do saber popular.


Qual o método utilizado?
É empírico, interdisciplinar e indutivo.
·         Empírico: Descobre na prática e observa a realidade.
·         Indutivo: Conhece primeiro a realidade para depois explicá-la. Informações vêm dos dados que foi produzido.


Quais os elementos/objetos de estudo?
Antigamente, o objeto de estudo da criminologia era o crime e o criminoso, porém, com a evolução dos estudos da criminologia, viu-se a necessidade de incluir a vítima e o controle social. Veja o que significa os 4 elementos:

Crime: Algo que ofende e desestabiliza a sociedade e a ordem da sociedade. Trata-se da conduta prevista na lei que ofende bens jurídicos significativo havendo previsão de sanção penal. A figura do crime sempre está atrelada a um comportamento humano antissocial e que desestabiliza a ordem pública.
No direito, é uma conduta humana que de alguma forma tem previsão na lei, viola o direito das pessoas.
Exemplo: A algum tempo, o adultério era crime, mas hoje não é mais.


Criminoso: Aquele que pratica o crime. A ideia de criminoso mudou com o passar dos tempos.
- Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador.
- Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse.
- Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um  tratamento pedagógico e de piedade.
- Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.

Obs.: É interessante ressaltar que dependendo da época de estudo, a pessoa do criminoso tipo características físicas precisas, como um nariz grande, testa grande, etc. Era julgado simplesmente por atributos físicos.


Vítima ou ofendido: Aquele que é atingido pela prática do crime.
Obs.: A vítima pode influenciar ou direcionar a prática de um crime.
Vítima também merece atenção para não ser vítima novamente e não se traumatizar. Ganha importância maior a partir da 2ª Guerra Mundial, podendo-se pontuar dois itens:

a)    O Papel da Vítima: Como alguém que influencia o fato criminoso.
b)    Preocupação com a restauração do litígio: Da briga, discussão.



Controle Social: Responsável pela investigação e prevenção da prática do crime.
São as instituições responsáveis por impedir a prática de crime.
- Instituições Públicas: Polícia, Ministério Público, Juíz à Elementos formais, nasceram para isso.
- Família, sociedade, comunidades, mídia à Elementos informais para impedir a prática de crime.
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