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terça-feira, 3 de maio de 2016

Qual a diferença entre Crime Progressivo e Progressão Criminosa?

No crime progressivo, quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, obrigatoriamente, produz outro, antecedente e de menor gravidade, sem o qual não atingiria o seu fim. 

Ou seja, é realizado mediante um único ato ou atos que compõem um único contexto, pois, para alcançar um resultado de maior gravidade, passa-se por uma conduta inicial que produz um evento menos grave.

Ex.: o agente quer matar alguém e efetua um disparo na vítima, atingindo-a em zona letal. Assim, para se chegar ao resultado morte, o agente teve de produzir, em tese, lesões corporais. A lesão corporal encontra-se, obrigatoriamente, no caminho para que o resultado morte venha a ser produzido. Os crimes que ocorrem antes do resultado final pretendido pelo agente são reconhecidos como crimes de ação de passagem, que terão de ser levados a efeito a fim de possibilitar o crime progressivo.

Na progressão criminosa, o dolo inicial do agente era dirigido a determinado resultado, e durante os atos de execução, resolve ir além, e produzir um resultado mais grave. 

Ou seja, é realizada mediante dois atos, pois o agente inicia um comportamento que configura em um crime menos grave, mas resolve praticar outro mais grave.

Ex.: agente queria causar lesões corporais na vítima e a agride. Durante a execução do delito de lesão corporal, o agente resolve matá-la. Assim como no exemplo anterior, irá responder por homicídio doloso, que absorverá as lesões corporais sofridas pela vítima.

Crime progressivo à o agente possui desde o princípio o mesmo objetivo e persegue até o final a intenção de praticar um crime mais grave, ou seja, com o objetivo de matar alguém, e pratica outros fatos de menor intensidade para atingir seu objetivo.

Progressão criminosa à o agente modifica seu intento durante a execução do fato, isto é, inicia com um objetivo determinado, mas no “meio do caminho” muda de ideia.
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