O aplicativo de mensagens
instantâneas mais utilizado do Brasil será mais uma vez bloqueado. Por
determinação da Justiça de Sergipe, o whatsapp ficará inativo por 72 horas a
partir das 14h de hoje (segunda-feira). As operadoras TIM, Vivo, Oi, Claro e
Nextel já foram notificadas e, se vierem
a descumprir o bloqueio, a multa será de R$ 500 mil.
O motivo do bloqueio
ocorreu devido ao Facebook, dono do Whatsapp, não cumprir uma decisão anterior
de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A
recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook da América Latina
em março deste ano. A medida cautelar baseia-se no Marco Civil da Internet.
O
magistrado citou artigos de que uma empresa estrangeira
responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou
estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações
devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da
legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao
tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de
comunicações”.
Sobre o Whatsapp
A investigação iniciou-se após uma apreensão de drogas em Lagarto,
cidade de Sergipe. O magistrado Marcel Montalvão solicitou há cerca de 4 meses
que o Facebook informasse os nomes dos usuários de uma conta do whatsapp na
qual informações sobre tráfico de drogas eram trocadas.
O Facebook já proibiu que a rede social fosse utulizada para a venda de
drogas e em fevereiro deste ano alterou sua política de uso do site e também
ampliou para o instagram, porém essa determinação não se estende ao whatsapp.
De acordo com o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao
Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada
em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de
mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao
longo dos últimos meses.
Ainda de acordo o delegado, existe uma
organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações
do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse
também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a
legislação brasileira, independente do seu país de origem.
Referência: G1
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