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segunda-feira, 2 de maio de 2016

WhatsApp será bloqueado por 72 horas, ordena Justiça

O aplicativo de mensagens instantâneas mais utilizado do Brasil será mais uma vez bloqueado. Por determinação da Justiça de Sergipe, o whatsapp ficará inativo por 72 horas a partir das 14h de hoje (segunda-feira). As operadoras TIM, Vivo, Oi, Claro e Nextel já foram notificadas e,  se vierem a descumprir o bloqueio, a multa será de R$ 500 mil.
O magistrado da Vara Criminal de Lagarto, Sergipe foi quem proferir a decisão, atendendo ao pedido de medida cautelar da Polícia Federal, endossado por parecer do Ministério Público.

O motivo do bloqueio ocorreu devido ao Facebook, dono do Whatsapp, não cumprir uma decisão anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook da América Latina em março deste ano. A medida cautelar baseia-se no Marco Civil da Internet. 

O magistrado citou artigos de que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações”.

Sobre o Whatsapp
A investigação iniciou-se após uma apreensão de drogas em Lagarto, cidade de Sergipe. O magistrado Marcel Montalvão solicitou há cerca de 4 meses que o Facebook informasse os nomes dos usuários de uma conta do whatsapp na qual informações sobre tráfico de drogas eram trocadas.

O Facebook já proibiu que a rede social fosse utulizada para a venda de drogas e em fevereiro deste ano alterou sua política de uso do site e também ampliou para o instagram, porém essa determinação não se estende ao whatsapp.

De acordo com o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses.

Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.
Referência: G1
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