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segunda-feira, 18 de julho de 2016

Alunos xingados por professor durante banca de TCC receberão R$ 75 mil

 A notícia é do site Consultor Jurídico – Conjur, o qual 3 alunos do curso de engenharia de uma universidade em São Paulo, deverão receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil para cada um.

Ocorreu que, devido à falta de uma referência bibliográfica em seu trabalho de conclusão de curso, os alunos foram xingados e acusados de plágio em frente de seus amigos, colegas e familiares por sua banca de TCC. Além disso, o coordenador do curso mandou os estudantes se “f.”.


De acordo com a 45ª Vara Cível de São Paulo, o caso foi classificado como surreal e resultou na indenização por danos morais, a ser paga pela universidade e pelo professor.

De acordo com o argumento da universidade, o fato de um docente ser mais enérgico que o outro “nem de longe pode ser considerada como situação ilícita ou contrária ao ordenamento jurídico”. Porém, de acordo com o julgador do caso “não é esse o linguajar que se espera de um professor universitário, certamente acostumado com a vida acadêmica, pois se assim não fosse — acredita-se — não seria ele coordenador do curso de engenharia civil de uma das maiores universidades de São Paulo, ao menos é assim que ela se qualifica na massiva publicidade que veicula nos meios de comunicação.”

Ainda segundo o juiz, o indenização é cabível devido ao destempero do professor, o qual caracterizou quebra da confiança depositada na assinatura do contrato de prestação de serviço entre universidade e aluno. Depois do ocorrido, os professores da banca examinadora concordaram que o trabalho poderia ser ajustado e aprovado, porém, o coordenador do curso havia prometido quedaria zero aos alunos e assim o fez.

Veja a matéria do Conjur aqui e a sentença aqui.


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