A Criminologia, como ciência, surge
após a Revolução Francesa, onde ocorreu uma mudança econômica, política,
cultural e de ideais. Com o lema Igualdade,
Fraternidade e Liberdade, foi levantada a importância da garantia dos
direitos iguais e o tratamento digno ao ser humano, além do estabelecimento de
penas proporcionais às práticas de crime.
Antes, a punição se dava pelas próprias
vítimas, era a chamada vingança privada, não existindo limites, podendo até
mesmo alcançar além da pessoa, a sua família. Com a Revolução Francesa,
pensaram em instaurar limites às penas, já que nas penas desproporcionais o
condenado acabava por ser vítima ou herói. Era preciso também extinguir as
penas corporais, e com isso, foram criadas as prisões e questionada a maneira
de se aplicar a pena. É neste momento que surge a Escola Clássica.
Escola Clássica: Se desenvolveu no momento em que o Estado interferia
demasiadamente na vida das pessoas, até mesmo no âmbito das penas,
que eram desproporcionais, sem limites e muitas vezes baseados em critérios errôneos.
A Escola Clássica visava em penas que fossem mais eficazes e que não afetassem
o corpo, ou seja, penas que fossem uma resposta do mal causado e que estivessem
previstas em lei.
Para os clássicos, o criminoso escolheu praticar o comportamento ofensivo, a conduta tida inapropriada baseado em seu sua razão e em seu livre arbítrio, por isso, merece ser retribuído na mesma moeda. Mesmo peso, mesma medida. A
conseqüência do crime é a pena. Para a Escola Clássica, a certeza da punição evita a criminalidade.
O foco da Escola Clássica era no crime
Clássicos: Punição à Era uma resposta à sociedade
Crime à Livre arbítrio à Ação à Consequência à Pena à Resposta de acordo com o mal causado à Humanização dos Penas
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