Neoliberalismo
O sistema Neoliberal é caracterizado
pelo conjunto de ideias e políticas que defende a não participação do Estado na
economia, enfatizando de que é necessário que haja total liberdade do comércio,
porque é por meio dele que o crescimento econômico social de um país estará
garantido. Diferente do liberalismo, no
neoliberalismo, apesar de também pensar que o poder de regulação do mercado é
alto, não dispensa totalmente a intervenção do Estado em determinadas áreas.
O sistema neoliberal defende que o
Estado não deve fornecer as funções básicas, mas sim regular essas funções,
cabendo às empresas privadas a responsabilidade desses serviços essenciais a
fim de prover a sociedade. O governo deve exercer pouca intervenção no mercado
de trabalho, uma política de privatizações da empresas estatais, livre
circulação de capitais internacionais, ênfase na globalização, entre outros. Os
críticos a esse sistema afirmam que este tipo de economia apenas beneficia
grandes potências, enquanto os defensores acreditam que esse sistema é capaz de
gerar o desenvolvimento econômico e social de um país.
Para o neoliberalismo, a liberdade
econômica é uma condição essencial para a liberdade das sociedades e dos
indivíduos. Teve grande apoio na década de 70 em face à crise de petróleo,
quando se alegava que o Estado Keynesiano (Bem-Estar), havia se tornado
estatizante, coletivista e demasiado grande.
O neoliberalismo é um liberalismo
mitigado. O liberalismo defende a não intervenção (total) do Estado, prezando a
liberdade e o individualismo econômico, ou seja, o governo apenas preserva a
liberdade individual, harmonizando essa liberdade com vistas ao bem-estar coletivo,
ou seja, tudo deve ser controlado pelo mercado, que por sua vez, deve se
auto-regular. Deve-se ressaltar também que, no liberalismo, para o crescimento
da produção e do mercado é necessário a divisão do trabalho que, para ser
eficaz depende da livre concorrência.
A
resposta do liberalismo para a não intervenção do Estado na economia é que o
mercado já possui seus mecanismos próprios de regulação, a chamada mão
invisível, responsável por trazer benefícios para a sociedade, além de promover
a evolução generalizada
Estado do Bem-Estar – Welfare State
O Estado do Bem-Estar Social tem por
objetivo atender as necessidades e demandas da população, ou seja, parte do
princípio de que o Estado é assistencial e deve suprir o mínimo na questão da
saúde, habitação, renda, previdência e outros, a fim de fornecer e regular
serviços que proporcionem uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes.
É um Estado que não tem que
controlar, mas sim ser um agente econômico para contribuir para a vida das
pessoas. É também um agente de política, o qual estabelece o que deve ser
feito, além de onde e quando investir. Vale ressaltar que o grau de intervenção
dependerá de país para país.
O Estado do Bem-Estar ou Welfare
State se consolidou após a 2ª Guerra Mundial e o seu desenvolvimento liga-se ao
processo da industrialização e dos problemas sociais ocasionados pela mesma. A
diferença entre o Estado do Bem-Estar em relação aos outros Estados não está
apenas relacionado à intervenção estatal, mas principalmente pelo fato da
garantia de direitos sociais. O objetivo desse Estado é de intervir na economia
de modo a regular praticamente todas as atividades produtivas, com a finalidade
da geração de riquezas e a diminuição das desigualdades sociais.
Escola Keynesiana
É uma organização político-econômica
oposta às concepções neoliberais, que se fundamenta no Estado como um agente
indispensável do controle de economia, que possui o objetivo de conduzir a um
sistema pleno de emprego.
John Maynard Keynes foi quem
influenciou e defendia uma política econômica de Estado intervencionista,
influenciando na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política
de livre mercado.
Vai contra os clássicos, que dizem
que o ciclo econômico se auto-regula, ou seja, Keynes partia do princípio de
que o ciclo econômico é determinado pelo “espírito animal” dos empresários,
sendo por esse motivo e também pelo fato de que o sistema capitalista é incapaz
de gerar empregos para todas as pessoas, que defendia a intervenção do Estado
na economia.
A teoria Keynesiana fundamenta-se no
dever que o Estado possui de conceder benefícios sociais, que garantam o mínimo
de qualidade e dignidade a população. Um Estado que é agente direto na
economia, que visa ao bem-estar, que distribui renda e que faz investimentos
sociais, que por sua vez, são pagos pela população em forma de impostos.
Papel do Estado na economia do século XX
O Estado brasileiro hoje é misto:
visto que a constituição de 88 é considerada como a constituição cidadã, por
garantir diversos direitos sociais, pode-se dizer que o Brasil conta com essas
2 experiências de Estado, o do Bem-Estar Social e o do Neoliberalismo, afinal,
é um agente normativo e regulador, que exerce funções de fiscalização por
intermédio de agências executivas e reguladoras, todavia, incentivando o regime
de livre competição ou pelo livre mercado.
Globalização
A globalização pode ser chamada de uma grande
rede de conexões, que a cada dia, diminui as distâncias, sendo caracterizada como
uma rede de internacionalização econômica (integração). É responsável por
praticamente tudo que ocorre na economia, pois é um processo econômico e social
que estabelece uma integração entre pessoas e países de todo o mundo, no
sentido da realização de transações financeiras e comerciais.
Vantagens à Há uma “compressão” no espaço e no tempo, ou seja, uma
diminuição da distância e do tempo, permitindo que tudo seja mais rápido e que
ultrapasse as fronteiras.
Desvantagens à Se beneficiam mais as nações e localidade mais
desenvolvidas, chegando atrasado ou incompleto em outras regiões, fazendo com
que estas, por exemplo, se tornem dependentes economicamente.
É
válido comentar que há críticas em frente à globalização, tendo por base o
protecionismo comercial e o imperialismo político econômico em favor dos países
desenvolvidos, que, por possuir tecnologia avançada, permite que seu produto
seja colocado no globo em uma qualidade superior.
Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos.
Pós-graduada em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Advogada Especialista em Arrematações de Imóveis levados a Leilões Judiciais e Extrajudiciais.
IGs:
@raphaelagamoadv
@investeleiloesdeimoveis
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