Deriva
de pólis = Tudo que se refere
à cidade, o que é urbano, civil, público e social.
Esfera de atividades humanas que se refere de algum
modo às coisas do Estado.
Ciência
do Estado, Doutrina do Estado, Ciência Política, Filosofia Política. É um conjunto de atividades que tem como termo de
referência a pólis, ou seja, o Estado.
o
Política
é um ato de poder! O conceito de política está ligado ao poder;
o
É o domínio
de homens sobre outros homens: Meio para obter qualquer vantagem, obter efeitos
desejados. Relação entre governantes e governados, soberano e súditos, Estado e
cidadãos, autoridade e obediência.
Formas de Poder
Tipologia
Clássica: Há muitas formas de
poder, a política é apenas um deles. Dentre eles, podemos citar:
1.
Poder
Paterno: Se exerce pelo interesse dos filhos;
2.
Poder
Despótico: Se exerce pelo interesse do senhor;
3.
Poder
Político: Se exerce pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Este
seria o certo. Errado é em benefício apenas dos governantes.
Tipologia Moderna: Sujeito ativo da relação determina o comportamento
do sujeito passivo. Distinguem-se três classes de poder:
1.
Poder
Econômico: Se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como
tais, numa situação de escassez, para induzir aqueles que não os possuem a
manter um certo comportamento, consistente sobretudo na realização de um certo tipo
de trabalho. Estes seriam os donos dos meios de produção, que possuem terras e
empresas em seus nomes. Em oposição estariam os trabalhadores que não possuem
nada além de sua mão-de-obra, única força que tem para em troca receber um salário
mínimo. Os que possuem abundância de bens são capaz de determinar o
comportamento de quem se encontra em condições de penúria, mediante a promessa
de concessão de vantagens;
2.
Poder
Ideológico: Se baseia na influência que as ideias formuladas de um certo modo,
expressas em certas circunstâncias, por uma pessoa investida de certa
autoridade e difundidas mediante certos processos, exercem sobre a conduta dos
consociados: deste tipo de condicionamento nasce a importância social que
atinge, nos grupos organizados, aqueles que sabem, os sábios, sejam eles os
sacerdotes das sociedades arcaicas, sejam os intelectuais ou cientistas das
sociedades evoluídas, pois é por eles, pelos valores que difundem ou pelos
conhecimentos que comunicam, que se consuma o processo de socialização
necessário à coesão e integração do grupo. Os
formadores de ideias têm a função de consenso, isto é, de criar ideias que
mantenham as estruturas intactas, preservando a classe dominante. A família, a
religião, a escola, os meios de comunicação sociais e o direito (lei) são
alguns dos aparelhos (instituições) que dão sustentação ao sistema;
3.
Poder
Político: Se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a
força física (as armas de toda espécie e potência): é o poder coator no sentido
mais estrito da palavra. Tem a estrutura burocrática ao seu favor. Quem detêm o
poder econômico e o ideológico tem, consequentemente o poder político.
Todas as três formas de poder mantém uma sociedade
de desiguais, dividida entre ricos e pobres, com base no primeiro, em sábios e
ignorante, com base no segundo, e fortes e fracos com base no terceiro:
genericamente em superiores e inferiores.
Poder
= Força = Poder Político (Poder Supremo).
Ou seja, todos os demais estão de algum modo subordinados.
Poder
Coativo à Aquele a que recorrem todos os grupos sociais (a
classe dominante), em última instância para se defenderem dos ataques externos
ou impedir a eliminação, desagregação do grupo. O instrumento decisivo para
impor a própria vontade é o uso da força, a guerra.
Teoria
Marxista: A base real, a
estrutura compreende o sistema econômico; a supraestrutura. O momento principal
é o econômico, pois o poder ideológico e o político refletem, mais ou menos,
imediatamente, a estrutura das relações de produção.
Por Estado, se há de entender uma empresa
institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante,
em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção
física, com vistas ao cumprimento das leis.
Para Gramsci, sociedade civil é o consenso e o
momento do domínio, Sociedade Política ou Estado.
Poder Político
Possibilidade de
recorrer à força. Esta é uma condição necessária, porém não o suficiente, pois
não é qualquer grupo social em condições de usar a força (associação de
delinquentes, grupos de piratas), que exerce o poder político.
O que caracteriza o poder político é a
exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos que atuam num
determinado contexto social. Tal exclusividade é o resultado de um processo que
se desenvolve emtoda a sociedade organizada, no sentido da monopolização da
posse e do uso dos meios com que se pode exercer a coação física.
As instituições políticas têm a função primordial
de permitir à classe dominante manter seu domínio, alvo que não pode ser
alcançado, por via do antagonismo de classes, senão mediante a organização
sistemática e eficaz do monopólio da força. Cada Estado é uma ditadura.
Estado Liberal-Democrático: Liberdade de opinião,
se bem que dentro de certos limites, e pela pluralidade dos centros de poder
econômico.
Não há grupo social organizado que tenha consentido
a desmonopolização do poder coativo, se isso ocorresse, seria o fim do Estado.
Características
do Poder Político:
- Exclusividade: Detentores do poder político
não permitirem no âmbito de seu domínio a formação de grupos armados
independentes;
- Universalidade: Capacidade que têm os
detentores do poder político, e eles sós, de tomar decisões legítimas e
verdadeiras para toda a coletividade;
- Inclusividade: Possibilidade de intervir, de
modo imperativo, em todas as esferas possíveis da atividade dos membros do
grupo e de encaminhar tal atividade ao fim desejado, por meio de
instrumentos do ordenamento jurídico.
Estado Autocrático estende o seu poder até a
própria esfera religiosa, enquanto o estado laico para diante dela; um Estado
coletivista estenderá o próprio poderá esfera econômica, enquanto que o Estado
liberal clássico dela se retrairá. No Estado totalitário, nenhuma esfera da atividade
humana escapa. Há a politização integral das relações sociais.
A finalidade da
política
Se o poder político, junto com o monopólio da força
se constitui o poder supremo num determinado grupo social, os fins que se
pretende alcançar pela ação dos políticos são aqueles que, em cada situação,
são considerados prioritários para o grupo (ou para a classe nele dominante).
Em épocas de lutas sociais e civis, será a unidade do Estado, a paz, em tempos
de paz interna e externa, será o bem-estar, a prosperidade e a potência, em
tempos de opressão por parte de um governo despótico, será a conquista dos
direitos civis e políticos.
A política não tem fins perpetuamente estabelecidos
e muito menos um fim que compreenda a todos e que possa ser considerado como o
seu verdadeiro fim. Os fins da políticas são tantos quantas são as metas, que
um grupo organizado se propõe.
A ordem é o fim mínimo da política, porque é, ou
deveria ser o resultado imediato da organização do poder coativo.
Política como Relação
Amigo-Inimigo
Atividade de associar e defender os amigos e de
desagregar e combater os inimigos.
Aristóteles: “Enquanto houver política, ela
dividirá a coletividade em amigos e inimigos”.
Existem conflitos entre os homens e entre os grupos
sociais, e que entre esses conflitos há alguns diferentes de todos os outros
pela sua particular intensidade: é a esses que eles dão o nome de conflitos
políticos.
No debate de ideias
para se pensar a ordem social, essa oposição é fundamental, contudo, apenas
esse nível de antagonismo pode ser tolerado pelo Estado, uma vez que a extrema
divisão ou situação de conflito entre aqueles que compõem uma sociedade poderia
levar ao caos."
O
Político e o Social
Compreende toda a
sorte de relações sociais, tanto que o político vem a coincidir com o social, a
doutrina exposta sobre a categoria da Política é certamente limitativa:
reduzir, como se fez, a categoria da política à atividade direta ou
indiretamente relacionada com a organização do poder coativo é restringir o
âmbito do político quanto ao social.
Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos.
Pós-graduada em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Advogada Especialista em Arrematações de Imóveis levados a Leilões Judiciais e Extrajudiciais.
IGs:
@raphaelagamoadv
@investeleiloesdeimoveis
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