Também chamada de síndrome pós-encefalítica,
caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas neuropsíquicos bem definidos
e de grande importância na Psiquiatria Forense. A encefalopatia acontece devido
a um ataque às estruturas do encéfalo, ocasionando uma lesão, em uma ou mais
áreas do cérebro. Outro ponto a ser destacado é sua origem, que também pode ser
de herança genética.
Causas
da Encefalopatia
As
causas da Encefalopatia são variadas e os seus efeitos também. As inflamações
do tecido nervoso tem muita importância neuro-psíquica, pois, por mais que as
inflamações seja uma alteração que tem por objetivo restabelecer o tecido
atingido (processo secundário), no encéfalo não ocorre dessa forma, essas
inflamações são consideradas primárias. É importante citar os dois tipos de
inflamações, que são divididos em agudos e crônicos. Os agudos causam
comprometimento psiquiátrico agudo e as inflamações crônicas ocasionam a
encefalopatia psiquiátrica ou síndrome pós-encefalítica.
Os ataques e inflamações podem ser causados por agente
físico (eletricidade, radiações, calor, frio); agentes químicos (medicamentos,
venenos), agentes biológicos (vírus, bactérias, parasitas), doenças auto-imunes
(lúpus), distúrbios metabólicos (congênitos ou adquiridos).
Vale citar que, conforme a intensidade e a duração
desse ataque, a lesão das células nervosas podem ser definitivas, causando a má
formação óssea das estruturas das articulações, afinal, perde-se suas
conformações originais.
Grupos
de Manifestações Psíquicas da Encefalopatia
A
síndrome se apresenta com 3 grupos de manifestações neuropsíquicas e uma de
sinais físicos:
1.
Elementos
Epiléticos: Crises neurológicas ou equivalentes psíquicos, como tonturas,
escurecimento de visão, crises de pavor noturno, briquismo, sensação de deja
vu, estados de ausência, sonambulismo, irritabilidade, sensação de rotação do
corpo. É preciso que apresente mais desses tipos de sintomas para ser
significativo;
2.
Manifestações
neuropsíquicas: Déficits de inteligência, do retardamento mental leve ao grave;
3.
Distúrbios
de comportamento
Vale ressaltar que o ataque ao encéfalo ocorre por
um problema de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, resulta em deformações.
Por isso, esses grupos de manifestações neuropsíquicas, epilepsia neurológica, déficit de inteligência e distúrbios de comportamento, associam-se ao grupo de sinais físicos de degeneração, como o estrabismo leve, normalmente do olho esquerdo em geral divergente, mobilidade exagerada das articulações, pé de baioneta, abóbada palatina ogival, hipertensão das articulações dos dedos das mãos, e dedo em baioneta.
Por isso, esses grupos de manifestações neuropsíquicas, epilepsia neurológica, déficit de inteligência e distúrbios de comportamento, associam-se ao grupo de sinais físicos de degeneração, como o estrabismo leve, normalmente do olho esquerdo em geral divergente, mobilidade exagerada das articulações, pé de baioneta, abóbada palatina ogival, hipertensão das articulações dos dedos das mãos, e dedo em baioneta.
Para estudiosos, o dedo de baioneta, por sua vez, é
um grande indício de encefalopatia pré, peri ou pós natal, ocorrida entre o 6º mês
de vida intra-uterina e até o final do 1º ano, atestando a existência da patologia
ocorrida precocemente na vida de uma pessoa. Enquanto uma pessoa normal, com a
mão apoiada em uma mesa consegue levantar de 4 a 5 centímetros de altura os
seus dedos, o encefalopata levantará cerca de 7 a 8 centímetros.
Identificação
e Comprovação Clínica da Síndrome
Para a identificação, é necessário que se faça uma
investigação a respeito da gestação e parto do individuo, desenvolvimento
neuromotor, escolaridade, se possui vínculos com o crime ou drogas, obter informações
sociais e familiares, pesquisar sobre antecedentes hereditários, no caso de
existir casos de epilepsia, alcoolismo ou suicídio na família e realizar exames
físicos e psíquicos, com avaliação da memória, sensação e percepção.
Para comprovar clinicamente a encefalopatia
psiquiátrica, deve-se existir pelo
menos 1 sinal físico e a presença de apenas 2 grupos de manifestações
neuropsíquicas, em suas várias combinações (equivalentes epiléticos/distúrbios
de conduta; equivalentes epiléticos/oligofrenia; oligofrenia/distúrbios de
conduta).
Assim forma-se a tríade encefalopática: dois dos
três grupos de manifestações neuropsíquicas somados ao grupo de sinais físicos.
Classificação
dos tipos de Encefalopatia
1. Encefalopatia
Minor: É quando o
indivíduo apresenta alguns distúrbios de conduta, poucos equivalentes
epiléticos e pequeno ou nenhum déficit de inteligência, o que é possível na
prática;
2. Encefalopatia
Major: É quando os
distúrbios de conduta são variados e fartos, com rebaixamento moderado ou grave
da inteligência e com abundância de manifestações epiléticas.
Para o diagnóstico correto, o perito terá que ser
bastante explorativo, muitas vezes é difícil para o examinador achar a causa de
encefalopatia, quando e como ocorreu o ataque ao encéfalo, se ocorreu
intra-uterinamente, em tenra idade ou até mesmo na infância. Os dados muitas
vezes se perdem no tempo.
Implicações
forenses na encefalopatia
A encefalopatia é muito importante para a
Psicologia Forense, esta insere com relação causal com a questão judicial para
entrar no funcionamento do psiquismo do encefalopata.
- Criminal
Os encefalopatas são indivíduos desajustados
instintivamente e afetivamente, por isso, apresentam distúrbios de conduta, às
vezes, são descritos como pseudo-psicopatas, em verdade devem ser chamados como
condutopatas de base encefalopática.
·
Encefalopatia
major: Costumam apresentar
degeneração sexual, com taras de todos os tipos, como: estupro, prostituição,
vilipêndio à cadáveres, bestialismo, etc.
A constituição desses indivíduos é imatura, falta-lhes capacidade de
sentimentos altruístas de piedade, compaixão, remorso. Eles são capazes das
mais violentas brutalidades e costumam ser criminosos impiedosos.
·
Encefalopatia
minor: é uma forma mitigada da major,
ele pode conviver bem com a sociedade, porém, como são
indivíduos o qual falta valores morais podem causar determinados desvios de
conduta.
Numa visão estática, a encefalopatia major é uma doença mental e a minor é uma perturbação da saúde mental.
- Civil
A capacidade jurídica do encefalopata major é de absolutamente incapaz e
inimputável. O minor é relativamente
incapaz e semi-inimputável. Para a anulação do negócio jurídico cada caso é um
caso e deve ser analisado suas peculiaridades.
Referência Bibliográfica
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de Psicologia Forense - Civil e Penal. São Paulo: Atheneu SP, 2003.
Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos.
Pós-graduada em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Advogada Especialista em Arrematações de Imóveis levados a Leilões Judiciais e Extrajudiciais.
IGs:
@raphaelagamoadv
@investeleiloesdeimoveis
Postagens
Muito bom. Bem explicado.
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