Psicologia Forense: Você sabe o que é encefalopatia e os distúrbios de um encefalopata?

Também chamada de síndrome pós-encefalítica, caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas neuropsíquicos bem definidos e de grande importância na Psiquiatria Forense. A encefalopatia acontece devido a um ataque às estruturas do encéfalo, ocasionando uma lesão, em uma ou mais áreas do cérebro. Outro ponto a ser destacado é sua origem, que também pode ser de herança genética.

Carl Schneider, em 1939, esboçou pela primeira vez uma referência à encefalopatia, em uma monografia sobre epilepsia, na qual o autor destaca a paralisia cerebral mínima e a importância da presença do sinal “dedo de baioneta”, seqüela mais evidente da encefalopatia.

Causas da Encefalopatia

            As causas da Encefalopatia são variadas e os seus efeitos também. As inflamações do tecido nervoso tem muita importância neuro-psíquica, pois, por mais que as inflamações seja uma alteração que tem por objetivo restabelecer o tecido atingido (processo secundário), no encéfalo não ocorre dessa forma, essas inflamações são consideradas primárias. É importante citar os dois tipos de inflamações, que são divididos em agudos e crônicos. Os agudos causam comprometimento psiquiátrico agudo e as inflamações crônicas ocasionam a encefalopatia psiquiátrica ou síndrome pós-encefalítica.

Os ataques e inflamações podem ser causados por agente físico (eletricidade, radiações, calor, frio); agentes químicos (medicamentos, venenos), agentes biológicos (vírus, bactérias, parasitas), doenças auto-imunes (lúpus), distúrbios metabólicos (congênitos ou adquiridos).

Vale citar que, conforme a intensidade e a duração desse ataque, a lesão das células nervosas podem ser definitivas, causando a má formação óssea das estruturas das articulações, afinal, perde-se suas conformações originais.

Grupos de Manifestações Psíquicas da Encefalopatia

            A síndrome se apresenta com 3 grupos de manifestações neuropsíquicas e uma de sinais físicos:

1.      Elementos Epiléticos: Crises neurológicas ou equivalentes psíquicos, como tonturas, escurecimento de visão, crises de pavor noturno, briquismo, sensação de deja vu, estados de ausência, sonambulismo, irritabilidade, sensação de rotação do corpo. É preciso que apresente mais desses tipos de sintomas para ser significativo;

2.      Manifestações neuropsíquicas: Déficits de inteligência, do retardamento mental leve ao grave;

3.      Distúrbios de comportamento

Vale ressaltar que o ataque ao encéfalo ocorre por um problema de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, resulta em deformações. 

Por isso, esses grupos de manifestações neuropsíquicas, epilepsia neurológica, déficit de inteligência e distúrbios de comportamento, associam-se ao grupo de sinais físicos de degeneração, como o estrabismo leve, normalmente do olho esquerdo em geral divergente, mobilidade exagerada das articulações, pé de baioneta, abóbada palatina ogival, hipertensão das articulações dos dedos das mãos, e dedo em baioneta.

Para estudiosos, o dedo de baioneta, por sua vez, é um grande indício de encefalopatia pré, peri ou pós natal, ocorrida entre o 6º mês de vida intra-uterina e até o final do 1º ano, atestando a existência da patologia ocorrida precocemente na vida de uma pessoa. Enquanto uma pessoa normal, com a mão apoiada em uma mesa consegue levantar de 4 a 5 centímetros de altura os seus dedos, o encefalopata levantará cerca de 7 a 8 centímetros.

Identificação e Comprovação Clínica da Síndrome

Para a identificação, é necessário que se faça uma investigação a respeito da gestação e parto do individuo, desenvolvimento neuromotor, escolaridade, se possui vínculos com o crime ou drogas, obter informações sociais e familiares, pesquisar sobre antecedentes hereditários, no caso de existir casos de epilepsia, alcoolismo ou suicídio na família e realizar exames físicos e psíquicos, com avaliação da memória, sensação e percepção.

Para comprovar clinicamente a encefalopatia psiquiátrica, deve-se existir pelo menos 1 sinal físico e a presença de apenas 2 grupos de manifestações neuropsíquicas, em suas várias combinações (equivalentes epiléticos/distúrbios de conduta; equivalentes epiléticos/oligofrenia; oligofrenia/distúrbios de conduta).

Assim forma-se a tríade encefalopática: dois dos três grupos de manifestações neuropsíquicas somados ao grupo de sinais físicos.

Classificação dos tipos de Encefalopatia

1.    Encefalopatia Minor: É quando o indivíduo apresenta alguns distúrbios de conduta, poucos equivalentes epiléticos e pequeno ou nenhum déficit de inteligência, o que é possível na prática;

2.    Encefalopatia Major: É quando os distúrbios de conduta são variados e fartos, com rebaixamento moderado ou grave da inteligência e com abundância de manifestações epiléticas.

Para o diagnóstico correto, o perito terá que ser bastante explorativo, muitas vezes é difícil para o examinador achar a causa de encefalopatia, quando e como ocorreu o ataque ao encéfalo, se ocorreu intra-uterinamente, em tenra idade ou até mesmo na infância. Os dados muitas vezes se perdem no tempo.

Implicações forenses na encefalopatia

A encefalopatia é muito importante para a Psicologia Forense, esta insere com relação causal com a questão judicial para entrar no funcionamento do psiquismo do encefalopata.

- Criminal

Os encefalopatas são indivíduos desajustados instintivamente e afetivamente, por isso, apresentam distúrbios de conduta, às vezes, são descritos como pseudo-psicopatas, em verdade devem ser chamados como condutopatas de base encefalopática.

·         Encefalopatia major: Costumam apresentar degeneração sexual, com taras de todos os tipos, como: estupro, prostituição, vilipêndio à cadáveres, bestialismo, etc.

A constituição desses indivíduos é imatura, falta-lhes capacidade de sentimentos altruístas de piedade, compaixão, remorso. Eles são capazes das mais violentas brutalidades e costumam ser criminosos impiedosos.

·         Encefalopatia minor: é uma forma mitigada da major, ele pode conviver bem com a sociedade, porém, como são indivíduos o qual falta valores morais podem causar determinados desvios de conduta.

Numa visão estática, a encefalopatia major é uma doença mental e a minor é uma perturbação da saúde mental.

- Civil

A capacidade jurídica do encefalopata major é de absolutamente incapaz e inimputável. O minor é relativamente incapaz e semi-inimputável. Para a anulação do negócio jurídico cada caso é um caso e deve ser analisado suas peculiaridades.

Referência Bibliográfica
PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de Psicologia Forense - Civil e Penal. São Paulo: Atheneu SP, 2003.