Criminologia: Conceito, função, método e objeto

O que é a Criminologia?

A criminologia é a ciência responsável por estudar os fatos e produzir dados importantes. Trata da aplicação das ciências sociais e humanas no controle e ressocialização do criminoso, com vistas à prevenção da delinquência.

Quais as funções?

Por meio de estudos interdisciplinares e matérias extrajurídicas, busca-se explicar o fenômeno criminógeno (raiz do crime), informando sobre o crime, criminoso, vítima e o controle social, para assim compreender o problema criminal, combatê-lo e preveni-lo. Não há dúvidas que a resposta é tão complexa quanto o problema e que o saber científico se distingue do saber popular.

Qual o método utilizado?

É empírico, interdisciplinar e indutivo.

·         Empírico: Descobre na prática e observa a realidade.

·         Indutivo: Conhece primeiro a realidade para depois explicá-la. Informações vêm dos dados que foi produzido.

Quais os elementos/objetos de estudo?

Antigamente, o objeto de estudo da criminologia era o crime e o criminoso, porém, com a evolução dos estudos da criminologia, viu-se a necessidade de incluir a vítima e o controle social. Veja o que significa os 4 elementos:

Crime: Algo que ofende e desestabiliza a sociedade e a ordem da sociedade. Trata-se da conduta prevista na lei que ofende bens jurídicos significativo havendo previsão de sanção penal. A figura do crime sempre está atrelada a um comportamento humano antissocial e que desestabiliza a ordem pública.

No direito, é uma conduta humana que de alguma forma tem previsão na lei, viola o direito das pessoas.

Exemplo: A algum tempo, o adultério era crime, mas hoje não é mais.

Criminoso: Aquele que pratica o crime. A ideia de criminoso mudou com o passar dos tempos.

- Na Escola Clássica: O criminoso era um pecador.

- Na Escola Positivista: O criminoso era um doente, e era preciso tratar doença antes que se desenvolvesse.

- Na Escola Correcionalista: O criminoso era um incapaz e merecia um  tratamento pedagógico e de piedade.

- Atualmente: O criminoso é uma pessoa normal. Qualquer pessoa pode cometer um crime.

Obs.: É interessante ressaltar que dependendo da época de estudo, a pessoa do criminoso tipo características físicas precisas, como um nariz grande, testa grande, etc. Era julgado simplesmente por atributos físicos.

Vítima ou ofendido: Aquele que é atingido pela prática do crime.

Obs.: A vítima pode influenciar ou direcionar a prática de um crime.

Vítima também merece atenção para não ser vítima novamente e não se traumatizar. Ganha importância maior a partir da 2ª Guerra Mundial, podendo-se pontuar dois itens:

a)    O Papel da Vítima: Como alguém que influencia o fato criminoso.

b)    Preocupação com a restauração do litígio: Da briga, discussão.

Controle Social: Responsável pela investigação e prevenção da prática do crime.

São as instituições responsáveis por impedir a prática de crime.

- Instituições Públicas: Polícia, Ministério Público, Juíz à Elementos formais, nasceram para isso.

- Família, sociedade, comunidades, mídia à Elementos informais para impedir a prática de crime.

Raphaela Gamo

Formada em Direito, em 2019, e em Comunicação Social, em 2010, pela Universidade Católica de Santos - Unisantos. Pós-graduada em Direito Público e em Direito Civil e Direito Processual Civil. Advogada Especialista em Arrematações de Imóveis levados a Leilões Judiciais e Extrajudiciais. IGs: @raphaelagamoadv @investeleiloesdeimoveis